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MIGUEL FONSECA
R. Sta. Catarina, 1480, 4, s. 4.3
448 Porto, 4000
PT
Miguel Fonseca
Miguel Fonseca
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448 Porto, 4000
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AMEN.PT
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SINDICÂNCIA no âmbito do Comando da Aeronáutica - Palestra no Hospital de Aeronáutica. Sindicância no âmbito do Comando da Aeronáutica. Mulher que recebe pensão alimentícia e torna-se pensionista de militar falecido perde o direito se casar novamente.
Quarta-feira, 12 de abril de 2017. Sob a perspectiva do Advogado. Como qualquer pessoa que se tenha envolvido numa questão judicial. Temos assim, modelos nítidos de obrigação. É preciso que prevaleçam condições definidas antes que qualquer ato empírico possa ser classificado sob um desses títulos e essas condições são estipuladas em Códigos ou em Julgados prece.
Quinta-feira, 4 de outubro de 2012. Duas leituras imprescindíveis antes da eleição. aspx? André Luiz Santa Cruz Ramos.
Este blog é resultado de uma parceria entre advogadas interessadas em aproximar você ao Direito. Aqui há explicações simples e didáticas de temas atuais e que refletem diretamente no seu cotidiano. Terça-feira, 24 de maio de 2011. Nesta semana falaremos, de forma geral, sobre prescrição, especificamente no direito civil. O Código Civil de 2002, orientado, dentre outros, pelo princípio da o.